POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Damos as boas-vindas a DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN, convidando-o a conhecer esta Política de Privacidade para informá-lo sobre as modalidades de tratamento de seus dados pessoais e seus direitos.

DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN valoriza o respeito à privacidade e toma todas as medidas necessárias para garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos Usuários.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD-LGPD)

Regulamentações legais às quais se submete o site da DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN: A DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN adequou este site às exigências da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), e ao Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (RLOPD). Cumpre também o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE).

1. Responsável pelo tratamento:

1.1. Quem é o Responsável pelo tratamento?

Nome comercial: DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN

Identidade do Responsável: DESARROLLOS ALIMENTARIOS, S.A.

Nº de identificação fiscal: A-28469757

Endereço postal: C/ Aluminio Nº 7, P.I. Miralcampo, 19200 – Azuqueca de Henares (Guadalajara)

Endereço eletrônico: rgpd@frumen.com

Para efeitos do previsto no RGPD, o envio por parte do Usuário de dados de caráter pessoal (dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis) através do site e o tratamento posterior por nossa parte será considerado como atividade de tratamento de dados. Os dados pessoais tratados por DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN são provenientes do formulário de contato existente no site.

DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN garante ao Usuário que implementará as medidas técnicas e organizacionais de segurança adequadas para o tratamento desses dados, a fim de zelar pela privacidade da informação.

2. Finalidade do tratamento e legitimação

2.1. Com que finalidade trataremos seus dados?

Na DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN tratamos os dados coletados através dos diferentes formulários do site para:

– Gerenciamento, análise e resolução de consultas relacionadas a: informações incluídas no site e/ou sobre nossos serviços; tratamento de dados, textos legais, reclamações, bem como outras questões.

Os dados fornecidos estarão localizados nos servidores gerenciados pela HETZNER ONLINE GMBH, provedora de serviços de hospedagem da DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN, que será considerada encarregada do tratamento. Os servidores estão localizados em território europeu e a empresa que os gerencia oferece garantias suficientes para aplicar as medidas de segurança exigidas pela regulamentação de proteção de dados para o tratamento de dados pessoais.

O interessado será o único responsável pelo preenchimento dos formulários com dados falsos, inexatos, incompletos ou desatualizados, exonerando a DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN de qualquer responsabilidade a esse respeito. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados.

2.2. Qual é a base que nos legitima para o tratamento de seus dados?

A base legal para o tratamento de seus dados é o consentimento.

O tratamento de seus dados está baseado em seu consentimento expresso, o qual é concedido ao fornecer os dados solicitados através dos formulários do site e marcar a caixa de aceitação desta política de privacidade.

2.3. Será necessário fornecer todos os seus dados? O que acontece se você não os fornecer?

Sim, será necessário fornecer todos os dados pessoais solicitados. Caso não os forneça, não poderemos atender adequadamente sua solicitação.

2.4. Realizaremos decisões automatizadas individualizadas e/ou criação de perfis que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente de forma semelhante?

Não.

2.5. Por quanto tempo trataremos seus dados?

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto o Usuário não solicitar sua exclusão.

DESTINATÁRIOS DE COMPARTILHAMENTOS:

3.1. Compartilharemos seus dados com outras empresas?

DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN não compartilhará seus dados com terceiros, exceto nos casos previstos por lei.

O Usuário é informado de que, para a correta prestação dos serviços (como hospedagem, suporte, email marketing, etc.), diferentes prestadores de serviços contratados pela DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN (encarregados do tratamento) poderão ter acesso às informações pessoais necessárias para realizar suas funções.

Esses serviços prestados por terceiros são necessários para o desenvolvimento da atividade da DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN e, em todo momento, o tratamento de dados que realizarem será regido por um contrato que vincule o encarregado à DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN. Em nenhum caso utilizarão as informações para outros fins e as tratarão de acordo com as diretrizes estipuladas pela DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN e a regulamentação vigente em matéria de proteção de dados.

DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN, em seu compromisso com a privacidade e proteção de dados do Usuário, escolherá apenas prestadores de serviços que ofereçam garantias suficientes para aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas, de forma que o tratamento seja conforme à legislação aplicável em matéria de proteção de dados e garanta a proteção dos direitos do Usuário.

DESTINATÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS:

4.1. Seus dados pessoais serão transferidos para terceiros países ou organizações internacionais?

Não.

5. DIREITOS DO INTERESSADO:

5.1. Quais direitos você tem em relação ao tratamento de seus dados?

Qualquer interessado tem direito a obter confirmação sobre se na DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN estamos tratando dados pessoais que lhe dizem respeito, ou não.

Além disso, conforme previsto pelo RGPD, informamos que você tem os seguintes direitos:

– Acessar seus dados: Você tem o direito de acessar seus dados para saber quais dados pessoais estamos tratando que lhe dizem respeito.

– Solicitar a retificação ou exclusão de seus dados: Em determinadas circunstâncias, você tem o direito de retificar os dados pessoais inexatos que lhe dizem respeito e que são objeto de tratamento por nossa parte ou, inclusive, de solicitar sua exclusão quando, entre outros motivos, os dados não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados.

– Solicitar a limitação do tratamento de seus dados: Em determinadas circunstâncias, você terá o direito de solicitar a limitação do tratamento de seus dados, caso em que informamos que apenas os manteremos para o exercício ou defesa de reclamações conforme previsto pelo RGPD.

– Portabilidade de seus dados: Em determinadas circunstâncias, você terá o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que nos forneceu, em um formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e de transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

– Opor-se ao tratamento de seus dados: Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados à sua situação particular, você terá o direito de se opor ao tratamento de seus dados, caso em que deixaríamos de tratá-los, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

5.2. Quando responderemos à sua solicitação?

Responderemos às suas solicitações o mais breve possível e, em todo caso, no prazo de um mês a partir do recebimento de sua solicitação. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, se necessário, considerando a complexidade e o número de solicitações. O responsável informará o interessado sobre a prorrogação dentro do primeiro mês após a solicitação.

5.3. Você tem direito a retirar seu consentimento?

O interessado tem direito a retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento antes de sua retirada.

5.4. Para onde você deve se dirigir para exercer seus direitos?

Para exercer os direitos reconhecidos, o interessado poderá entrar em contato com a DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN por meio do endereço de e-mail: rgpd@frumen.com ou enviando uma carta ao endereço postal: C/ Aluminio Nº 7, P.I. Miralcampo, 19200 – Azuqueca de Henares (Guadalajara).

5.5. Você tem direito a reclamar?

Sim. Especialmente quando não obtiver satisfação no exercício de seus direitos, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade nacional de controle. Para esse fim, deve entrar em contato com a Agência Espanhola de Proteção de Dados.

6. ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO

Você, como Usuário, declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos por parte da DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN, na forma e para as finalidades indicadas nesta política de privacidade.

7. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DESARROLLOS ALIMENTARIOS FRUMEN reserva-se expressamente o direito de modificar esta política de privacidade para adaptá-la a qualquer novidade legislativa, jurisprudencial ou de qualquer outra natureza.

8. CONTATO

Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre nossa política de privacidade, por favor, entre em contato através do endereço eletrônico rgpd@frumen.com.

A política de privacidade foi atualizada pela última vez em Um de Junho de 2018.